• Rua de Diu, nº 414 4150-272 Porto
  • 223 262 795
Brás Marques
  • Home
  • Equipa
  • Áreas de Trabalho
  • Notícias
  • Contactos
  • English
  • Abr 16
  • Comments (0)

Os custos associados a um divórcio variam consoante o tipo de separação, ou seja, se se trata de um divórcio por mútuo consentimento (vulgarmente denominado de amigável) ou sem consentimento de um dos cônjuges (anteriormente designado de litigioso).
Assim, excluindo as questões patrimoniais, um divórcio por mútuo consentimento tem o custo de 280 euros devidos pelos emolumentos à conservatória do registo civil a quem, em princípio, cabem estes casos.
Caso exista partilha de bens (bens imóveis adjudicados, bens móveis ou quotas sociais), o valor dos emolumentos atingem os 625 euros ou até mais.
Já no que concerne aos divórcios litigiosos, os valores são mais avultados. Nos casos de separação sem consentimento de um dos cônjuges, o valor mínimo a pagar pela taxa de justiça a pagar ao tribunal, por cada um dos cônjuges, ascende aos 612 euros. A este valor acresce o montante para os honorários de advogados.
Refira-se ainda que quando os requerentes de divórcio se encontrem em situação de insuficiência económica, devidamente comprovada junto da conservatória, o processo pode ser gratuito ou é pago somente a parte correspondente ao outro elemento do casal.

: Artigo publicado em www.esposendeacontece.pt em Novembro de 2015
OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS UNIDOS DE FACTO

Artigos recentes

  • O meu filho(a) nasceu, e agora?
  • QUAIS AS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE OS AVÓS PODEM SER IMPEDIDOS DE CONTACTAR COM OS NETOS?
  • PARENTALIDADE NA HOMOSSEXUALIDADE
  • COMO SE CALCULA O VALOR DAS TORNAS DE DIVÓRCIO?
  • VIVO EM UNIÃO DE FACTO, SE A MESMA TERMINAR POSSO FAZER A PARTILHA DOS BENS?

Menu

  • Home
  • Equipa
  • Áreas de Trabalho
  • Notícias
  • Contactos
  • English

Contacte-nos

  • Porto - Rua de Diu, nº. 414
  • Telefone: 223 262 795
  • Telemóvel: 963 932 886
  • E-mail: mbm.advogada@gmail.com daniel.bras.marques@gmail.com
    • Direito da Família Online
    • LinkdIn Brás Marques

    © Copyright 2025 | Brás Marques | All right reserved.